Um artigo como este nunca deve ser escrito. Todos os bons professores de teoria e política monetária, seguindo velhos cânones da ciência económica, ensinam que nunca é sensato escrever um texto assim. Mas, em épocas como esta, as regras tradicionais têm tendência a não se aplicar. Nos tempos normais nunca poderia existir um artigo destes, mas em anos aberrantes ele é possível, e até necessário.
Um dos princípios básicos da economia é que moeda e banca existem baseadas num único elemento, confiança. No instante em que perde a sua credibilidade, qualquer banco do mundo, por sólido que seja, desaba sem remissão. Desconfiados e temendo perder o seu dinheiro, os cidadãos correm a levantar os depósitos, o que evapora o capital e estrangula o prestamista. Por isso, dizer publicamente algo que mine a reputação de uma instituição financeira é ficar responsável, ou pelo menos cúmplice, da sua queda.
Essa verdade continua perfeitamente válida, e aliás teve até prova evidente há poucos anos em Portugal. O célebre rodapé do telejornal da TVI, às 22h18 de domingo, 13 de Dezembro de 2015, dizia: "Banif: a TVI apurou que está tudo preparado para o fecho do banco. A parte boa vai para a Caixa Geral de Depósitos. Vai haver perdas para os acionistas e depositantes acima de cem mil euros e muitos despedimentos." Estas simples frases na parte inferior dos ecrãs são acusadas pela sangria de 960 milhões de euros em depósitos que o banco sofreu nos quatro dias seguintes, tornando a notícia verdadeira no dia 20. A TVI foi condenada e pagou multa por isto.
Se este caso confirma a regra, a experiência nacional da última década suporta mais a excepção. A enxurrada de notícias da maior gravidade acerca de quase todos os grandes e vários dos pequenos bancos portugueses tem sido recebida com desagrado, repulsa, até críticas, mas na maior apatia financeira pela generalidade dos cidadãos. Hoje minar a confiança na banca não tem consequências sérias.
Muitas das notícias têm vindo dos próprios bancos. Os resultados líquidos são, em geral, desastrosos. Sucessivos anos de perdas esmagadoras fariam fugir o depositante mais ingénuo. Pior, esses prejuízos não podem ser assacados à crise global, porque, em grande medida, resultaram de decisões muito anteriores e surgiram vários anos depois. Claro que as coisas estão ligadas, mas isso ainda aponta um aspecto mais assustador: os bancos portugueses conseguiram esconder as suas misérias durante muito tempo, perante a incúria ou conivência dos reguladores. E isso levanta a suspeita: que mais têm eles ainda disfarçado? Se a banca é um jogo de confiança, as suas administrações fizeram tudo para a destruir.
Estas, apesar de contabilísticas e, portanto, objectivas, não são as piores notícias. O nosso sistema bancário protagonizou os episódios mais lamentáveis deste século em Portugal. Escândalos, abusos, polémicas, zangas, denúncias, conjecturas e ataques já não têm conta. Os jornais, dez anos após a crise, ainda andam cheios disto, e multiplicam-se os livros de repórteres de investigação a revelar os detalhes sórdidos. Mesmo em casos em que a questão é noutros sectores, a fotografia tem sempre no centro figuras bancárias. São tantas que até já têm uma vantagem: ninguém liga. A banalidade trouxe imunidade.
Até porque ninguém vai preso. A denúncia mediática é avassaladora, mas os resultados judiciais são mínimos. Sabemos tudo sobre favores, trapalhices, enganos, conjuras e até roubos descarados, mas, além de algumas multas, censuras administrativas e pulseiras electrónicas, não tem havido muita punição. Para lá do enxovalhamento jornalístico, claro.
Será que os depositantes estão distraídos? A história do Banif mostra que não, mas a verdade é que, até hoje, nenhum depositante perdeu o seu dinheiro. Mesmo no caso do papel comercial do BES, que não era de depósitos e era entre privados, políticos solícitos arranjaram uma solução. Da nacionalização do BPN até ao eufemismo do Fundo de Resolução, o Estado sempre esteve lá para pagar. Quem anda distraído são os contribuintes, confiando na promessa solene de que nenhum dinheiro público seria usado para salvar privados, apesar de ser flagrantemente mentira. Mas esse tem sido o último roubo descarado do processo. Quem ganha são os estrangeiros, que compraram quase toda a nossa banca bastante barata.
Nada disto, porém, é o pior desta triste história. O mais terrível é que hoje, dez anos após a crise global, a banca portuguesa ainda não está a cumprir a sua missão económica. O total do crédito às empresas cai ininterruptamente desde Novembro de 2010, sendo hoje 40% do que era então. O montante dos novos empréstimos às sociedades não financeiras está em mínimos históricos, descendo paulatinamente desde 2007. As únicas componentes que têm animado a actividade dos bancos, e lhes permitem dizer que o pior já passou, é o crédito à habitação e ao consumo. O que chega para mostrar que o pior ainda não passou. Vêm aí mais perdas. Por isso é que um artigo como este nunca deve ser escrito.
João César das Neves, Professor Catedrático da CATÓLICA-LISBON.
