Estrutura do Programa

Módulo Brasil
keyboard_arrow_up 1. Modelo institucional do setor elétrico brasileiro

Modelos Institucionais da Indústria de Rede e o modelo do Brasil.

Mercado Brasileiro de Energia e mercados de energia em geral:

  • Conceitos do modelo de competição: Mercado de Balcão x Mercado de Bolsa.
  • Mercado de Contratos e Mercado de Curto Prazo
  • Noções sobre a formação de preço do mercado de curto prazo e preços forward
  • Comercialização Conceito de Contabilização no Mercado de Curto Prazo e do Mecanismo de Realocação de Energia.


Estrutura Institucional Setor Elétrico Brasileiro: Agentes Institucionais: Atribuições e competências – CCEE, ONS, EPE, ANEEL, CNPE, MME, CMSE.

Comercialização de Energia no Ambiente Regulado e no Ambiente Livre.

Agentes Econômicos: Modelo de atuação. Distribuidoras, Transmissoras, Comercializadoras, Geradoras (incentivada e convencional), Consumidores Livres e Consumidores Especiais. • Estrutura tarifária e tributária adotada no Brasil.
keyboard_arrow_up 2. Aspectos regulatórios e jurídicos do setor Energia: contexto Brasil e Mercosul
  • Regulação e Direito de Energia: teorias da Regulação e conceitos aplicados ao setor de energia
  • Formação do setor elétrico brasileiro e integração energética no cone sul: Histórico e Evolução do modelo Brasileiro e sua posição na América latina
  • Regimes jurídicos aplicáveis e as suas peculiaridades no setor de energia – Concessão, Permissão autorização
  • Energias renováveis: arcabouço jurídico e regulatório aplicável às fontes renováveis e perspectivas futuras para o segmento: solar, eólica, biomassa e novas renováveis: eólica offshore e hidrogénio verde
  • Novo mercado de gás no Brasil e a inserção na matriz elétrica
  • Principais discussões em pauta para 2021 na regulação setorial e os impactos da pandemia Incentivos e subsídios para a Geração Distribuída, agenda de sustentabilidade e descarbonização x financiabilidade dos projetos, desenvolvimento do hidrogênio verde, dentre outros.
keyboard_arrow_up 3. Planejamento da matriz elétrica brasileira
  •  O Sistema Elétrico Brasileiro – características gerais.
  • A Matriz Eletroenergética Brasileira – presente e futuro.
  • O Mercado Brasileiro – passado, presente e futuro (liberalização).
  • Regulação do Sistema Elétrico Brasileiro – presente e futuro + Marco Regulatório Atual.
  • Marco Regulatório Futuro.
  • Modelo de leilões: evolução da sistemática no Brasil e no mundo.
  • Gestão de Riscos e os Contratos de Energia.

Módulo EU
keyboard_arrow_up 1. Modelo institucional do setor elétrico europeu e o português como exemplo

Instituições e organização dos mercados

  • Processo de decisão pública nos países da União Europeia. Poderes da Comissão, dos governos nacionais e das autoridades reguladoras.
  • Instituições e organização dos mercados na União Europeia.
  • Quadro legal da organização dos mercados de eletricidade e de gás natural (Bolsas, OTC) e comércio transfronteiriço (intraeuropeu).
  • Transações e mercados (modalidades de contratação, mercados à vista e a prazo).
     

Descarbonização

  • Objetivos na União Europeia.
  • Regulação, tributação e o Sistema Europeu de Comércio de Emissões.
keyboard_arrow_up 2. Aspectos regulatórios do setor de energia europeu e português

Objetivos de interesse público, falhas da Regulação e falhas de mercado no setor energético

  • Externalidades na produção
  • Assimetria de informação e certificação energética
  • Poder de mercado nos mercados de energia


Modelos portugueses de regulação do transporte e distribuição

  • Perímetro regulatório
  • TSO vs. ISO: propriedade, gestão de rede e gestão do sistema
  • Evolução histórica do modelo de regulação do transporte: do modelo de regulação pela Taxa de rendibilidade do capital ao modelo atual híbrido com incentivos ao Capex e ao Opex.
  • Os atuais modelos de regulação do transporte e distribuição: apresentação sumária; semelhanças e diferenças.
keyboard_arrow_up 3. Planeamento energético e matriz elétrica europeia

Política de energia e clima na UE

  • Evolução, metas e métodos
  • Planeamento energético
  • Macrogovernança – mecanismos e desafios
     

A nova arquitectura dos sistemas energéticos

  • A transformação tridimensional
  • Impacto da descarbonização na matriz energética
  • Digitalização da energia
  • Planeamento participativo ?
  • Microgovernança
     

Regulação transicional

  • Regular em transição vs. Regular a transição
  • O gás em transição
 

Corpo Docente