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O erro de Merkel

Segunda, Julho 8, 2019 - 14:56
Publicação
Jornal de Negócios

Se a União Europeia começar a utilizar truques organizacionais, que alguns líderes empresariais usam, para atingir os seus fins, será destratada do mesmo modo pelos cidadãos e pelos países assim desconsiderados.

O Conselho Europeu, em reunião extraordinária de 30 de junho a 2 de julho, adotou a decisão que propõe ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen, atual ministra da defesa da Alemanha, como candidata ao cargo de presidente da Comissão Europeia, para um mandato de cinco anos. Outras personalidades foram nomeadas ou eleitas para outros cargos, como por exemplo Charles Michel para Presidente do Conselho Europeu e também da Cimeira do Euro para um período de dois anos e meio.

A decisão do Conselho sobre o presidente da Comissão foi uma certa surpresa, mas tornou-se necessária uma terceira alternativa de consenso devido às objeções de fundo por parte do Presidente francês, do primeiro-ministro espanhol e dos primeiros-ministros da Hungria e da Polónia às outras alternativas: os candidatos anunciados do Partido Popular Europeu, Manfred Weber, e do Partido Socialista Europeu, Frans Timmermans.

O procedimento é o previsto nos tratados e corresponde à tradição de consensualização das decisões do Conselho Europeu. O Parlamento Europeu poderá não aprovar a proposta do Conselho, o que obrigará a nova cimeira extraordinária para propor uma alternativa. Com a atual fragmentação do Parlamento a eleição de Ursula von der Leyen não é um dado adquirido.

Os dois principais partidos europeus (PPE e PSE) têm vindo a promover a ideia de apresentar previamente à eleição do Parlamento Europeu os candidatos ao cargo de presidente da Comissão. No caso de uma vitória clara de algum dos partidos este procedimento é positivo já que assegura uma legitimidade acrescida ao presidente da Comissão. Mas quando o resultado é fragmentado, como aconteceu nas últimas eleições europeias, estes candidatos não têm a força necessária para se impor como incontornáveis.

O processo de decisão conjunta entre o Conselho e o Parlamento parece-me o adequado. Em que o Conselho propõe e o Parlamento aprova.

Esta reflexão remete-me para o ano de 2014, em que no dia 27 de junho o Conselho propôs o nome de Jean-Claude Juncker, que o Parlamento acabou por aprovar. Nessa altura, porém, ao contrário de agora, a decisão não foi por consenso. Em particular o primeiro-ministro britânico votou contra, bem como o primeiro-ministro húngaro.

Na minha perspetiva, a escolha de um presidente da Comissão Europeia contra a vontade expressa do primeiro-ministro britânico foi, talvez, o maior erro estratégico de Angela Merkel desde que se tornou chanceler alemã e foi tomando conta dos destinos da União Europeia. Ela própria não se terá apercebido na altura da gravidade do erro. O enfoque foi satisfazer o poder crescente do Parlamento Europeu.

Mais crucial, porém, é que o presidente da Comissão só poderá ser eficaz se representar todos os governos de todos os países. Ao aceitar ser presidente sem o apoio do Reino Unido, Juncker tornou claro que aquele país era dispensável ao projeto europeu. Os demais líderes que o escolheram também. O jornal britânico The Guardian relatou a humilhante derrota.

Esta mácula original nunca foi ultrapassada. E o mandato de Juncker só tratou do tema do Brexit, a tempestade que a sua nomeação incentivou.

Na altura ainda não se sabia que David Cameron, o primeiro-ministro do Reino Unido, iria cometer, ele próprio, um grande erro, talvez motivado também por despeito, e convocar um referendo sobre o Brexit para junho de 2016. Que viria a perder, como todos sabemos. Mas em 2014 o Conselho Europeu destratou o Reino Unido, ignorando as suas objeções à escolha de Juncker.

A legitimidade da decisão do Conselho Europeu foi plena. Tal como a sua desconsideração dos britânicos.

A exclusão de entidades de um processo decisório facilita a sua conclusão. Mas dificulta a sua implementação. Ou, pior ainda, cria um clima de desconfiança e conflitos insanáveis. Os restantes líderes europeus já tinham combinado, sem Cameron, que seria Juncker o presidente. Será que estão arrependidos?

No caso de Merkel creio que sim. E desta vez não arriscou ofender franceses, espanhóis, húngaros ou polacos. Fez bem. A saída de um país da União Europeia já é custo monstruoso, real, reputacional e simbólico. Não precisamos de ostracizar mais países, apenas porque não estão no euro ou porque os seus governos têm ideologias diferentes das maioritárias.

O Conselho Europeu cometeu, aliás, em 2017, um erro equivalente ao eleger para um segundo mandato como presidente do Conselho Donald Tusk, ex-primeiro-ministro da Polónia, contra a vontade expressa do primeiro-ministro polaco da altura. A desconsideração do Governo polaco foi gratuita e desnecessária, violando as regras normais da diplomacia. E afastou a Polónia do núcleo central de decisão europeia.

A política europeia é complexa. E a escolha dos líderes mais importantes está sujeita a um conjunto tão grande de critérios que, por vezes, parece impossível conseguir preencher todos os requisitos. A busca do consenso e o respeito por todos os países tinha sido até 2014 um elemento central da construção europeia. Alguns têm interpretado o Tratado de Lisboa como uma forma de ultrapassar os bloqueios que a busca do consenso por vezes cria.

Pior que o bloqueio, porém, é a desconsideração, a exclusão ou a expulsão. Se a União Europeia começar a utilizar truques organizacionais, que alguns líderes empresariais usam, para atingir os seus fins, será destratada do mesmo modo pelos cidadãos e pelos países assim desconsiderados.

Ao ter conseguido o consenso dos 28 líderes europeus, a proposta do Conselho para presidente da Comissão Europeia para o mandato de 2019-2024 já é superior à de 2014. O que nos tempos que correm é precioso. E ao não repetir o erro de 2014 Angela Merkel mostra a qualidade ímpar da sua liderança.

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