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Lockout laboral

Sábado, Novembro 10, 2018 - 16:31
Publicação
Diário de Notícias

Grande parte das greves hoje em Portugal são falsas. Quando aqueles que sofrem são trabalhadores e não patrões, quando beneficiam privilegiados à custa de desprotegidos, quando as verdadeiras razões são diferentes das declaradas, está em causa algo muito diferente. Parecem mais formas de lockout patronal que greves.

A greve é uma antiga forma de luta, usada em situações extremas de conflito, com grande eficácia reivindicativa. Quase todas as conquistas históricas dos trabalhadores resultam dela, que sempre ocupou lugar central nas lutas sindicais. Hoje, porém, tais fenómenos são raros cá, e por razões óbvias: uma greve é sempre muito cara, para a empresa como para os trabalhadores. Por isso, ambos os lados preferem chegar a acordo, sem enveredar por choques que prejudicam todos.

Como podem então os jornais andar cheios de relatos de embates laborais? De facto, a maioria das greves, e a quase totalidade das referidas na imprensa, são realidades muito diferentes, com semelhança quase acidental com o fenómeno tradicional. Formalmente fingem ser a mesma coisa, havendo trabalhadores a interromper a laboração, mas a matéria, efeitos e envolvente são muito diversos, e até opostos.

Primeiro, elas acontecem quase exclusivamente em serviços públicos ou instituições próximas do Estado: escolas, hospitais, transportes (todos apenas no sector público), repartições e sectores infraestruturais. Trata-se em geral de monopólios, onde a concorrência não existe e os salários são, em grande medida, pagos por impostos. Por tudo isto, o dano que a paralisação gera na produção é quase irrelevante. Aí não existe qualquer perigo real de falência e perda do emprego, algo sempre presente nas empresas privadas; nem sequer surgem consequências na situação financeira que possam afectar salários. Os custos para os grevistas são mínimos.

Em muitos casos, como escolas e transportes, a empresa até ganha com a greve. Como as propinas e passes sociais já estão pagos, a receita não desce com a paralisação. Por outro lado, diminuindo custos com a ausência de serviço, o patrão Estado beneficia financeiramente com a paralisação.

Quem perde, realmente, são os utentes, em geral trabalhadores pobres, sem alternativa ao serviço. Deste modo, trata-se propriamente do oposto de uma greve, pois os patrões não são prejudicados pela luta dos trabalhadores, mas sim cidadãos inocentes. Aqueles a quem a sociedade confiou as suas infraestruturas essenciais, que deviam ser honestos e patriotas, capturam-nas para interesse próprio. Em casos extremos, como na recente ameaça do Metropolitano de Lisboa durante a Web Summit, existe sabotagem antissocial, com mesquinhez e desaforo que roçam a alta-traição. O facto de a chantagem ter funcionado, evitando a greve, agrava, não absolve a infâmia.

Tudo isto mostra que a suposta greve é algo muito diferente. A prova é fácil de encontrar ao notar que as (poucas) empresas privadas que concorrem com esses serviços públicos em greve, sejam escolas, hospitais, transportes, etc., nunca acompanham os colegas nas aventuras. Nas empresas comuns existem verdadeiras greves, uma luta real e dolorosa entre patrões e trabalhadores. Nos serviços públicos há formas de lockout, onde alguns se arrogam ser donos do país e o fecham, chantageando cidadãos.

Outra diferença evidente é os grevistas serem, não proletários explorados, mas privilegiados face aos trabalhadores comuns. Se compararmos os seus salários e condições de trabalho com as dos sectores privados homólogos, a diferença ressalta imediatamente. As próprias reivindicações invocadas para a paralisação, e apresentadas como direitos inalienáveis, são sonhos longínquos nos outros sectores; que aliás os pagam com os seus impostos. As regalias desta elite laboral nacional foram obtidas com a esmagadora dívida pública, que subiu durante décadas e arruinou o país em 2011. A austeridade afectou-as, como a todos, mas desde a saída da troika que a reposição desses supostos «direitos» tem estado no centro da agenda política, à custa da carga fiscal. Mas, ainda não contentes, querem reforçar benefícios.

Existe um terceiro elemento, mais sinistro. Em Portugal, na velha linha leninista, os sindicatos são «correias de transmissão» de partidos. A extrema-esquerda lusitana passou incólume pela terrível crise da «queda dos muros», que há 30 anos afectou drasticamente todas as forças homólogas europeias, graças à estratégia de se corporativizar. Há muito tempo que a agenda política de PCP e BE se centra nos interesses de alguns grupos particulares, funcionários, pensionistas, médicos, professores, descurando os verdadeiros operários. A generalidade das propostas desses partidos implica subidas de impostos, que em Portugal caem sobretudo sobre os trabalhadores, para beneficiar aqueles grupos que fingem ser proletários explorados. Os sectores retribuem isso em apoio táctico. Este súbito surto de conflitualidade laboral na parte final da legislatura deve mais a interesses eleitorais que questões remunerativas.

 

João César das Neves, Professor Catedrático da CATÓLICA-LISBON.

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