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Passamos a maior parte do tempo preocupados com o tema da migração que é cíclico e muito pouco tempo a refletir no problema estrutural da natalidade.
O Banco de Portugal tem um serviço de divulgação muito interessante denominado “economia numa imagem” que comunica semanalmente uma imagem/gráfico importante para a análise da economia Portuguesa. A imagem partilhada a 14 de Julho, foi um gráfico da evolução da população residente em Portugal nos últimos 40 anos, calculada com base na soma do saldo natural (nascimentos menos óbitos) com o saldo migratório (entradas menos saídas de população residente).
Esta imagem releva questões fundamentais para a prosperidade do nosso país que importa aprofundar.
Por um lado, o saldo natural mostra uma tendência inexorável de queda, estando positivo em cerca de 60,000 pessoas anualmente em 1980 e começando a cair a partir daí, tornando-se zero no início do século XXI e entrando em território crescentemente negativo a partir de 2008 para uma perda de cerca 50,000 pessoas por ano em 2020. Esta queda acontece, apesar da maior longevidade da população, por causa da reduzidíssima taxa de natalidade que em 2022 se situou em apenas 8 nascimentos por 1000 habitantes, três vezes menos do que há 50 anos. Esta é uma tendência estrutural que se vai acentuar dado o envelhecimento da população e irá conduzir a uma perda de mais de 1 milhão de habitantes a cada 15-20 anos se nada se fizer para inverter. Isso levará ao fecho de inúmeras escolas primárias (já aconteceu), de seguida de escolas secundárias (está a acontecer) e depois a uma redução necessária do ensino superior. Levará a um número cada vez menor de jovens a entrar no mercado de trabalho, colocando uma enorme pressão na economia que se verá forçada a depender da imigração para evitar uma recessão estrutural da economia que acontece pela queda da população ativa.
Por outro lado, o saldo migratório anual mostra um padrão cíclico com um valor negativo de cerca de 40,000 pessoas no período de 1982 a 1992, seguido de um saldo migratório fortemente positivo no período de 1994 a 2008 de cerca de 50,000 pessoas , quebrando-se para valores negativos de cerca de 40,000 pessoas na altura da crise financeira entre 2008 e 2015 e regressando a um saldo positivo a partir de 2015 com um pico histórico no período recente de 2020 e 2021 de 100,000 pessoas e permitindo mesmo um aumento da população residente em cerca de 50,000 pessoas. Este aumento anual recente de 0.5% da população residente é fortemente sentido em algumas áreas como o imobiliário e ajuda a explicar parte do aumento do PIB nos últimos três anos embora não resolva os desafios no mercado de trabalho que continua com escassez de mão de obra.
Ou seja, a natalidade é estrutural mas a migração cíclica. No entanto, em termos de políticas e discurso na opinião pública, passamos a maior parte do tempo preocupados com o tema da migração que é cíclico e muito pouco tempo a refletir no problema estrutural da natalidade. E quando se fala de reformas estruturais não é necessário enormes transformações ou investimentos. O que é necessário é identificar os problemas importantes, estudar as suas causas e possíveis estratégias de mitigação, e desenhar políticas claras e consistentes ao longo do tempo, idealmente com largo apoio político de forma a que não se alterem com as mudanças de ciclo político.
O desafio da natalidade deveria ser uma dessas áreas pois um país para ser viável e próspero não pode perder 10% da sua população a cada 15-20 anos nem pode ter uma estrutura tão envelhecida que deixa de ser economicamente sustentável pela redução da proporção da população ativa. E contar com a imigração para suprir o nosso déficit de nascimentos é equivalente a fazer outsourcing (comprar fora) aquilo que é uma competência central de um país – repor a sua população. E tem a desvantagem de poder descaracterizar aquilo que é a nossa cultura, valores e identidade nacional. O ideal para um país é ter tanto um saldo natural positivo como um saldo migratório moderadamente positivo.
Como promover a natalidade de forma estrutural? Podemos ser fatalistas e dizer que na maior parte dos países ocidentais a natalidade tem caído e não há nada a fazer. Ou podemos acreditar na liberdade de escolha dos cidadãos e no poder dos incentivos e das políticas para orientar essas escolhas e incentivar comportamentos virtuosos, olhando também para os bons exemplos a nível internacional, como a França.
O paradigma atual do apoio à natalidade é o apoio específico a famílias de baixo rendimento que têm filhos, nomeadamente com abonos de família e comparticipação nas despesas de educação. É um paradigma de política de apoio social. Essa política faz sentido mas apenas como complemento a uma forte pacote de medidas estruturais para promover a natalidade junto da classe média e média-alta, nomeadamente:
- Uma política de promoção de educação, com gratuitidade das creches e do ensino pré-primário, replicando aquilo que já se faz a partir do ensino primário e está provado que é um dos melhores investimentos públicos que uma sociedade pode fazer pois não só permite acelerar o processo educativo mas também reduz o período de interrupção profissional das mulheres que decidem ser mães.
- Uma política fiscal fortemente favorável às famílias que decidem ter filhos e em particular para as famílias numerosas. Isto pode ser feito através de um aumento elevado da dedução à coleta por cada filho (a dedução atual de 600 a 900 euros por filhos no rendimento anual é ridiculamente baixa se considerarmos as despesas anuais de alimentação, saúde, vestuário e educação de ter mais um filho) ou através da reinstalação do quociente familiar em que a dimensão do agregado familiar conta para o cálculo da taxa de imposto.
- Uma correção dos elementos penalizadores para as famílias numerosas que precisam de uma casa maior, um veículo maior, e têm naturalmente maiores consumos de bens essenciais, como a água, que são tipicamente pagas a um preço crescente com o aumento de consumo, penalizando os agregados familiares maiores.
- A análise das dificuldades principais da famílias com filhos e da procura de políticas equilibradas que possam mitigar essas dificuldades quer sejam políticas públicas, empresariais ou medidas comunitárias.
Em termos de implementação, sugeria a criação de uma estrutura de missão ou comissão técnica, que possa fazer uma análise aprofundada deste tema e proponha uma conjunto de soluções que possam ser debatidas e implementadas com largo apoio político para que haja confiança que as medidas tomadas não vão mudar no próximo ciclo e possam assim orientar uma escolha dos cidadãos que é de longo prazo.
Atualmente um casal da classe média ou média-alta com filhos paga quase tanto IRS como um casal sem filhos e vive com grandes dificuldades, desincentivando ter mais filhos. Isto não é nem justo para os portugueses nem inteligente para Portugal. Tenhamos a justeza e a inteligência de mudar esta situação com políticas estruturais e consistentes de promoção da natalidade e da educação.
Filipe Santos, Dean da CATÓLICA-LISBON