ESCLARECIMENTO
A Universidade Católica Portuguesa foi ontem objeto de uma peça de desinformação da jornalista Alexandra Borges, emitida no Jornal da Noite da TVI. Com o claro objetivo de difamar a instituição e suscitar a suspeita sobre a sua conduta, repetiram-se mentiras e manipulou-se informação, sugerindo, nomeadamente, que a UCP não pagava impostos que, supostamente, seriam devidos.
Assim, vem a instituição esclarecer que:
1 - Tal como está previsto na lei, a universidade, enquanto instituição de utilidade pública sem fins lucrativos, beneficia de uma isenção fiscal em sede de IRC, à semelhança do que acontece com milhares de outras instituições em Portugal.
2 – É, aliás, grosseiramente falso – e disso tinha a jornalista Alexandra Borges inteiro conhecimento – que a Universidade Católica Portuguesa não pague um euro de impostos, como se referiu, repetidamente, no anúncio da referida peça de desinformação.
3 – Falso é também que a Universidade Católica Portuguesa receba qualquer financiamento do Estado. Os subsídios à exploração refletidos no seu balanço decorrem de financiamento de base competitiva, isto é, resultado de concurso para efeitos de investigação e transferência de conhecimento, em base meritocrática, e têm origem, tanto privada como pública.
4 – A Universidade Católica Portuguesa exerce uma atividade de excelência no ensino e investigação, com provas dadas a nível nacional e internacional, tendo anualmente um impacto directo de cerca de 600 milhões de euros na economia nacional.
5 – A Universidade Católica Portuguesa concede anualmente apoios sociais no montante de 3.282.359 €.
6 – Sem qualquer apoio do Estado, a atividade da Universidade Católica Portuguesa é financiada pelas propinas pagas pelas famílias, que com os seus impostos subsidiam igualmente o ensino superior público, isento do pagamento de impostos.
Como referiu D. Manuel Clemente, na celebração do Dia da UCP: “A nossa Universidade é e quer ser “Portuguesa”, como verdadeiro exercício de cidadania, aliás contemplada pela lei e pelo reconhecimento estatal da sua utilidade pública. Com outras instituições universitárias, estatais ou não, serve o país e participa do serviço que, organizadamente, o país se presta a si mesmo e àqueles que nos procuram. Para isto nascemos há mais de meio século. Assim nos projetamos para o futuro que começa.”
Apesar da campanha de desinformação, a Universidade Católica Portuguesa continuará a laborar com voz livre e independente ao serviço da sociedade civil, combatendo os factos alternativos e sem se vergar aos interesses políticos e económicos evidentes dos que a combatem.
Lisboa, 14 de fevereiro de 2019