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Temos de crescer por sermos mais produtivos e não apenas por sermos mais numerosos.
Apesar de ter caído 0,5% no primeiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) tem vindo a crescer razoavelmente nos últimos anos. Porque tem crescido o PIB em Portugal? A explicação mais comum é a de que aumentos substanciais na imigração têm levado a subidas da população e, sobretudo, a uma expansão do emprego agregado. O aumento do PIB resulta desses choques positivos na oferta, com o maior volume de emprego a conduzir a um maior volume de produção de bens e serviços. Em resultado disso o PIB cresceu, o que tem levado a uma reação de satisfação generalizada de comentadores e responsáveis políticos, até porque a subida do PIB gera mais impostos e mais contribuições para a Segurança Social.
No entanto, a questão central deveria ser outra: o crescimento que interessa é o crescimento do bem-estar e do poder de compra dos residentes em Portugal. Esses conceitos podem ser aproximados pelo PIB/habitante ou, melhor ainda, pelo PIB/trabalhador. O PIB em Portugal cresceu, mas a população e o emprego também cresceram. Que estará então a acontecer ao PIB per capita e ao PIB por trabalhador? Quando a taxa de crescimento do PIB é superior à taxa de crescimento do emprego, o PIB por trabalhador também cresce. Mas será que o PIB agregado está a crescer, enquanto os residentes em Portugal estão a ficar mais pobres? Para agora, a resposta a curto prazo é “ainda não sabemos”. Apesar de o Instituto Nacional de Estatística já ter publicado as estimativas do PIB para o primeiro trimestre de 2025, os dados sobre a população e o emprego vão demorar mais tempo a ser conhecidos com precisão.
Na falta de dados atuais provenientes de fontes portuguesas, podemos consultar as estimativas e projeções feitas pela Comissão Europeia. A base de dados AMECO da União Europeia (UE) reporta que entre 2019, o ano imediatamente anterior à pandemia, e 2024, o PIB total português cresceu a uma taxa média anual de 1,55%. De acordo com a mesma fonte, e para os mesmos anos, o emprego em Portugal terá crescido 1,02% anualmente. Isso significa que o PIB por trabalhador terá crescido apenas 0,54%, i.e., só um terço do crescimento do PIB total. Por outras palavras, de acordo com os dados da UE, a produtividade média em Portugal teria crescido muito pouco, o que quer dizer que o nível de vida estaria quase estagnado.
Infelizmente, mesmo com estes valores deprimentes, as estimativas da UE podem pecar por excesso de otimismo. De acordo com a mesma fonte da UE, entre 2019 e 2024, o emprego teria aumentado em cerca de 265 mil trabalhadores. Ora, segundo os dados divulgados recentemente em Portugal, de acordo com a AIMA (Agência para a Integração, Migração e Asilo), entre 2019 e 2024 o número de imigrantes em Portugal aumentou em mais de um milhão. Mesmo que o efeito destes imigrantes no emprego seja um aumento líquido em apenas metade (deverá ter ocorrido simultaneamente um aumento no número de pessoas reformadas), isso significa que a taxa de crescimento média do emprego entre 2019 e 2024 terá sido superior a 2%, uma taxa maior que a do crescimento do PIB. Por outras palavras, o PIB por trabalhador, ao longo destes anos, terá evoluído a uma taxa média negativa de -0.5% ou pior... A confirmarem-se, estes dados dizem-nos que os empregos dos imigrantes são maioritariamente em ocupações de baixa produtividade, contribuindo para baixar a média do nível de vida em Portugal.
Entretanto, os responsáveis políticos e a opinião pública têm caído na ilusão de que a economia está a crescer, quando de facto em média estamos a empobrecer. Precisamos dos imigrantes e da sua contribuição para a economia e para a sociedade portuguesas, mas a principal fonte do crescimento económico em Portugal tem de basear-se em sermos mais produtivos e não apenas em sermos mais numerosos. Só um crescimento da produtividade pode melhorar o nível de vida em Portugal e só um conjunto de reformas estruturais difíceis, mas necessárias, nos porá nessa trajetória. O crescimento será sinónimo de prosperidade se tivermos uma justiça célere, melhor educação, alterações na tributação das empresas incentivando os ganhos de escala e o investimento na sua modernização, incentivos à oferta no mercado de habitação, só para referir algumas das muitas áreas a necessitar de reformas urgentes.
Miguel Gouveia, Professor da CATÓLICA-LISBON