É muito improvável que num país governado por uma clique cujo poder tem poucas limitações funcione o princípio da "destruição criativa" indispensável para que uma economia realmente avançada progrida.
Um dos traços mais relevantes dos nossos tempos tem sido a ascensão da China ao estatuto de grande potência política, militar e económica. Muitos analistas preveem até que a China superará os EUA e se tornará a superpotência líder mundial num futuro não muito distante. Este artigo defende que, embora o crescimento recente da China tenha de facto sido impressionante, está longe de ser certo que a China continue a crescer ao mesmo ritmo no futuro. As razões para essa avaliação são demográficas, económicas, e principalmente políticas.
Comecemos pela demografia. A China é o país mais populoso do mundo, com 1,42 milhar de milhão de pessoas em 2019. No entanto, o crescimento da população chinesa está a desacelerar rapidamente. Em 2028 a população começará a declinar, em consequência de uma taxa de fertilidade extremamente baixa, parcialmente explicada pela política radical de uma criança por família, implementada de 1979 a 2016. A transição de alta fertilidade para baixa fertilidade gerou o chamado dividendo demográfico, um intervalo de tempo com poucas crianças, poucos idosos e uma proporção anormalmente grande de população em idade ativa. Entre 1978 e 2010, a proporção da população em idade ativa na China aumentou de 58% para uns notáveis 74%. Mas esse dividendo demográfico já desapareceu. A ONU estima que a fracção da população economicamente ativa cairá para 62% até 2040. Ou seja, a população chinesa está a envelhecer rapidamente. Em 1990, apenas 5,7% da população tinha 65 anos ou mais. Essa fração dobrou para 10,6% em 2017 e duplicará novamente até 2040, chegando a 22%. Esse envelhecimento acelerado ocorre num país com relativamente poucas pessoas cobertas por planos de reforma e com sistemas de saúde frágeis e muito abaixo das necessidades. Haverá um enorme e dispendioso aumento na procura por serviços e benefícios de proteção social. Exatamente ao mesmo tempo, a população ativa declinará, a poupança diminuirá, e a força de trabalho tornar-se-á menos dinâmica!
Outro problema que a China enfrenta é a chamada armadilha do desenvolvimento dos rendimentos médios. No passado, muitos países conseguiram crescer de situações de pobreza extrema para níveis de rendimentos médios. No entanto, poucos conseguiram continuar a crescer e juntar-se aos países mais ricos. O Brasil é um exemplo típico dos países que não conseguiram fazer a transição.
O crescimento da China nos últimos anos é nada menos que surpreendente. De 1990 até 2017, a China experimentou uma taxa média anual de crescimento real do PIB per capita de 8,9%. Os valores correspondentes para os EUA, Japão e Portugal são de 1,4%, 0,9% e 1,2%, respetivamente. Em 1990, o PIB per capita da China era de 8% do de Portugal. Essa proporção aumentou para 55% em 2017. Atualmente, a China é um país de rendimento médio, precariamente colocado na fronteira onde a maioria dos países não conseguiu transitar para níveis de desenvolvimento pleno. Conseguirá a China ultrapassar esse limiar? Até agora, grande parte do crescimento da economia chinesa seguiu um padrão já visto noutros países, incluindo uma migração maciça de trabalhadores das áreas rurais de baixa produtividade para áreas urbanas e industriais. As altas taxas de poupança e de investimento estrangeiro proporcionaram o capital necessário. A China tornou-se uma fábrica para o mundo. Em parte, o mesmo ocorreu com a industrialização da União Soviética. No entanto, a China teve a grande vantagem de se integrar no comércio mundial. Tirando partido da sua dimensão enorme, a China conseguiu atrair investimentos estrangeiros e forçar, por meios razoáveis e outros menos razoáveis, grandes transferências de tecnologia e de know-how. Atualmente existem empresas muito grandes e lucrativas na China, como a Alibaba e a Tencent. No entanto, elas prosperam num mercado protegido e, mais do que isso, essas empresas não estão a inovar, estando apenas a alcançar a fronteira tecnológica. Algumas empresas, como a Huawei, parecem ter o que é preciso para ter sucesso no mercado mundial, mas não é claro se elas não são exceções raras. Será que as empresas chinesas poderão dar o próximo passo e começar a inovar e a funcionar na fronteira tecnológica?
Os otimistas acerca da China apontam para o facto de a produção científica do país, em áreas como tecnologias de informação, inteligência artificial, etc., parecer ser muito grande. Por coincidência, esses são os tipos de tecnologias que um estado totalitário considera úteis para monitorar os seus cidadãos e controlar dissidentes e minorias. Interpretá-los como sinais de sucesso económico futuro é ainda prematuro… A produção científica internacionalmente relevante da China ocorre em áreas muito estreitas. Por exemplo, a contribuição da China ainda é irrelevante nas ciências sociais. Para além disso, parece estar a seguir o modelo soviético de ciência. Esse modelo foi bem sucedido para fins militares ou no início da exploração do espaço (uma área na moda na época, tanto quanto a inteligência artificial hoje) mas não funcionou bem no que diz respeito ao desenvolvimento económico e social da União Soviética.
Apesar dos sucessos económicos recentes, outros problemas de natureza política se erguem no futuro. A China tentou uma experiência nunca antes levada a cabo com sucesso num país grande: ter capitalismo de mercado e, ao mesmo tempo, tê-lo governado por um Estado totalitário de partido único. Isso contradiz a experiência histórica ocidental. A elite chinesa (a sua “aristocracia”) concebeu um modelo em que um grupo de pessoas muito inteligentes e muito bem treinadas administraria um país, com boas intenções e nenhuma das confusões da democracia (tal como ocasionalmente eleger demagogos e escolher políticas que dificultam o crescimento).
Essa aristocracia seria suficientemente esclarecida e ampla para que as políticas escolhidas fossem sempre para o bem de todo o país e não para o benefício de grupos de amigos à custa da sociedade. Durante algum tempo esse modelo pareceu funcionar: os presidentes da China iam e vinham, respeitando os seus limites de mandato, e os processos políticos pareciam transcorrer suavemente. Isso não durou muito tempo. Como Aristóteles disse há 24 séculos, há uma tendência natural para a aristocracia degenerar em oligarquia. O atual presidente Xi Jinping eliminou os limites do seu mandato e passou a utilizar de forma discricionária acusações de corrupção contra potenciais inimigos e possíveis rivais. Outras más políticas estão em marcha, tais como sustentar firmas estatais ineficientes, desperdiçando o capital de investimento de um sistema bancário administrado por via política.
Em última análise, se a China conseguirá fazer a transição para se tornar um dos países mais ricos do mundo depende de uma questão muito simples: será que a liberdade é necessária para o pleno desenvolvimento económico? A resposta remonta a Schumpeter e ao seu conceito de destruição criativa. Para que uma economia realmente avançada funcione, novas empresas e tecnologias que tornem obsoletas as atuais devem poder prosperar, colocando em risco as anteriormente bem sucedidas e, às vezes, colocando-as mesmo nas “lixeiras” da história. É muito improvável que isso aconteça num país governado por uma clique cujo poder tem poucas limitações. Será sempre mais fácil e mais barato para essa fação livrar-se dos rivais utilizando o poder do Estado que ela mesma controla. Será mais fácil — mas isso impedirá o pleno desenvolvimento económico. Por agora, esse parece ser o rumo que a China está a tomar.
Professor Associado da Católica Lisbon School of Business & Economics
