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Cartas na barra

Saturday, October 20, 2018 - 10:44
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Diário de Notícias

Sócrates e Salgado podem fazer mais estrago agora, sem poder, do que quando o tinham. Isso vem da violação de uma regra básica do póquer: no fim do jogo mostram-se as cartas.

Independentemente da sua culpabilidade, José Sócrates e Ricardo Salgado têm razão para se considerar injustiçados. Os seus casos judiciais estão carregados de um processo muito mais vasto e influente, em que eles são usados como bodes expiatórios de todo o país. Por isso, há anos estão condenados sem o serem.

Portugal, quando em 1999 entrou no euro, obteve um diploma público de país desenvolvido. Membro de pleno direito da União Europeia há década e meia, progredia então para o estádio avançado de integração, em paridade com o grupo da frente. Após séculos de complexos de inferioridade, a sensação de sucesso era palpável. Havia uma exaltação civilizacional que ia muito para lá das condições concretas da circunstância.

Após o triunfo, nada é tão amargo como a desilusão da recaída. Não passaram dez anos sem que ressurgisse o sentimento de decadência. O país voltava à crise, enterrava-se em dívidas, mendigava ajuda externa. Pior do que o sofrimento conjuntural, desemprego e miséria, era a humilhação de se rever como nação falhada. Portugal, afinal, era mesmo um país de segunda, diante do qual os ricos abanam a cabeça.

Havia, porém, uma possibilidade de salvar a dignidade nacional: se o tropeço, em vez de ser recaída em velhos vícios, fosse acidente fortuito. Se o desastre tivesse culpados bem definidos, que cometeram crimes muito concretos, o país poderia continuar a considerar-se europeu, desenvolvido, adulto, enterrando de vez velhos preconceitos saloios.

Assim, muito mais importante do que o tratamento dos problemas profundos, aliás ainda longe de completo e há muito desaparecido das prioridades nacionais, era decisivo encontrar uma explicação justificatória daquela crise. Foi neste quadro que as tropelias de Sócrates e Salgado, indiscutivelmente ligadas às dificuldades económicas, se mostraram tão oportunas. A recessão, afinal, é culpa deles. O antigo primeiro-ministro e o ex-líder bancário corporizam a época de despesismo, crédito fácil e projectos megalómanos, e a prova disso está no DN, Correio da Manhã, SIC, TVI, Sol e Expresso. Através de uma obsessiva cobertura jornalística, foi como se todo o país tivesse imposto as mãos sobre a cabeça dos dois bodes expiatórios, declarando sobre eles todas as iniquidades, impiedades e pecados da crise nacional (cf. Lv 10, 21).

Mas, independentemente dos males que possam ter feito, a crise portuguesa é muito vasta, profunda e estrutural. Um desastre daqueles só se explica com uma atitude geral. No fundo, somos todos culpados do colapso de 2011. Prova disso é hoje estarmos a cair de novo em muitos dos erros que nos levaram a esse extremo, mesmo com Sócrates e Salgado incapacitados há anos. A condenação pública deles é, portanto, um grande bluff, quaisquer que sejam os verdadeiros crimes que tenham cometido. Mas essa condenação, que aconteceu na praça pública muito antes dos tribunais, é indispensável ao amor-próprio dos portugueses, justificando a derrocada nacional.

Quer isto dizer que Sócrates e Salgado têm de ser condenados judicialmente? Um blufftermina sempre com as cartas na mesa. E Portugal gasta milhões há vários anos, em vastas, complexas e multiformes investigações, para determinar exactamente que cartas tem cada jogador na mão. Quando os tribunais confirmarem os crimes que jornais e boatos há muito divulgaram, o país tem os seus bodes expiatórios. Pode acontecer que a Justiça estabeleça, com provas seguras, que os réus são inocentes, como eles próprios sempre afirmaram. Nesse caso, além de se ter de procurar outros bodes, perde-se a confiança na imprensa e na televisão, que descarregaram a raiva nacional sobre cidadãos impolutos. Mas existe uma terceira possibilidade, que começa a desenhar-se, e é a pior de todas.

Os estragos, reais ou fictícios, que os dois acusados cometeram no poder estão há muito esquecidos. Mas os jornais ultimamente andam cheios com um aterrorizador elemento novo, que desponta neste panorama: muda a procuradora-geral da República, trocam-se os juízes, e notícias e boatos garantem que isso prepara a evaporação dos processos, formalizando a impunidade dos bodes expiatórios nacionais, sem sentença clara. Aqueles que foram há muito condenados na praça pública, justa ou injustamente, parece que vão ter os autos arquivados ou ser absolvidos por falta de provas. Nunca chegamos a ver as cartas na barra do tribunal.

Isso constitui um estrago muito superior a uma recessão, por séria que seja. Se essa impunidade se verificar, fica em causa toda a credibilidade das instituições, do Ministério Público aos tribunais, passando por governos e partidos. Após a enorme polémica que há anos apaixona o país, a imunidade suspeita de Sócrates e de Salgado, qualquer que seja o argumento da indulgência, descredibiliza toda a democracia. Será o princípio do fim do regime. Culpa pesada sobre os bodes.

 

João César das Neves, Professor Catedrático da CATÓLICA-LISBON.

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